AQUISIÇÃO DE PICOLÉS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE DIVERSOS SABORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DIA “D” DO CADASTRO ÚNICO, REALIZADAS DE FORMA ITINERANTE E DESCENTRALIZADA EM DIFERENTES SETORES E REGIÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO AOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ACOMPANHAM SEUS FAMILIARES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ATIVIDADES DO PROJETO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER APÓS O ENVIO DA ORDEM DE FORNECIMENTO À EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS DATAS E OS LOCAIS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DIA “D” DO CADASTRO ÚNICO. ESTÃO PREVISTAS AS SEGUINTES AÇÕES: DISTRITO DE ARANTINA/GO: DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO CENTRO, DISTRITO DE ARANTINA; ACREÚNA/GO – SETORES NÚRIA, CANAÃ, SOL NASCENTE E TALITA: DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NÚRIA/CANAÃ/SOL NASCENTE E TALITA; ACREÚNA/GO – BAIRROS NOVA ACREÚNA E VILA RICA: DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026; ACREÚNA/GO – BAIRRO CANADÁ: DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026. OS LOCAIS EXATOS DE INSTALAÇÃO, HORÁRIOS E DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE CADA AÇÃO DO PROJETO. COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 INCISO II ART.75. AS DESPESAS DESSA SOLICITAÇÃO DEVERÃO SER EMPENHADAS E CUSTEADAS PELA FONTE 129/100.