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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE ART N°1020260288936, REFERENTE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA, SENDO EXECUTADO 1720M² DE CALÇADA E 145 M DE MEIO-FIOS. A OBRA SERÁ CUSTEADA COM AS SEGUINTES E

MUNICIPIO DE ACREUNA · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 108,39
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP02218683000183-1-000365/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalAcreúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PAGAMENTO DE ART N°1020260288936, REFERENTE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA, SENDO EXECUTADO 1720M² DE CALÇADA E 145 M DE MEIO-FIOS. A OBRA SERÁ CUSTEADA COM AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVAS 008/2025, 010/2025, 064/2025 E 065/2025 E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO.

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  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE ACREUNA033/2026 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA33 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ACREUNA31 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acreúna/GO.