DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA E ACABAMENTO, DESTINADOS À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SOL NASCENTE, VI
MUNICIPIO DE ACREUNA · SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA E ACABAMENTO, DESTINADOS À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SOL NASCENTE, VINCULADO À ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A INTERVENÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ ANTÔNIO TAVARES, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CUJO OBJETO É A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SOL NASCENTE.