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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 20.000 MIL KM GERAL, VEÍCULO RENALT/MASTER RR PL2 P, PLACA TGM - 1G43. COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75 INCISO IV DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ACREUNA · SAUDE

Valor estimadoR$ 2.018,00
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP02218683000183-1-000393/2026Processo232ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraSAUDELocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 09:49Abertura15/10/2026, 16:36Encerramento19/10/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 20.000 MIL KM GERAL, VEÍCULO RENALT/MASTER RR PL2 P, PLACA TGM - 1G43. COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75 INCISO IV DA LEI 14.133/2021.

Itens publicados (7)

Item 1 · FILTRO AR-MOTOR MASTER III

R$ 176,47

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 176,47 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 2 · FILTRO DE OLEO MASTER III

R$ 92,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 92,97 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 3 · FILTRO DE OLEO MINERAL

R$ 662,84

Quantidade: 1 · Unidade: UNDADE · Unitário: R$ 662,84 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 4 · FILTRO DE AR CONDICIONADO MASTER III

R$ 74,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 74,00 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 5 · ARRUELA BUJÃO CARTER K4M/K7M

R$ 13,48

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,48 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 6 · OLEO 5W30 PDF ACEA-C4

R$ 559,98

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 62,22 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

Item 7 · SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REVISÃO

R$ 438,26

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 438,26 · Homologado

Fornecedor: RAVEL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA · 21943009000106

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículo tipo automotor, novos, zero quilômetro. O Fundo Municipal de Educação Básica – FMEB necessita de um veículo para realização de atividades diárias, bem como viagens para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores. Como benefícios resultantes desta aquisição espera-se melhor atender às demandas por dispositivos que possibilitem a acessibilidade de servidores e até mesmo usuários com mobilidade reduzida, sendo inclusive questão de utilidade pública, contribuindo de forma significativa para a preservação do Patrimônio Público e o bem-estar dos usuários. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputado Ricardo Quirino dos Santos – Emenda nº886.5/2026 Processo nº202600005002670, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA036/2026 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AUTOMOTOR, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FMEB NECESSITA DE UM VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIÁRIAS, BEM COMO VIAGENS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES. COMO BENEFÍCIOS RESULTANTES DESTA AQUISIÇÃO ESPERA-SE MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS POR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM A ACESSIBILIDADE DE SERVIDORES E ATÉ MESMO USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, SENDO INCLUSIVE QUESTÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADO RICARDO QUIRINO DOS SANTOS – EMENDA Nº886.5/2026 PROCESSO Nº202600005002670, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA36 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículos tipo automotores, novos, zero quilômetro para o Fundo Municipal de Educação Básica. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputada Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves – Emenda nº826/2026 Processo nº202600005001928 Convênio nº011/2026, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA029/2026 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADA VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES – EMENDA Nº826/2026 PROCESSO Nº202600005001928 CONVÊNIO Nº011/2026, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE ACREUNA29 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500042006126, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSOS DEPOSITADOS NA AGÊNCIA 4671, CONTA CORRENTE 575205842-9, HAVENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE ACREUNA26 · Acreúna/GO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  8. AQUISIÇÃO DE PEÇAS, KIT DE FILTROS, ESTOPA, ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DO CAMBIO, ÓLEO DIFERENCIAL, TRAVA JANELA E HIGIENIZAÇÃO DO AR CONDICIONADO, PARA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VOLARES V-8 L PLACA, TMUNICIPIO DE ACREUNA171 · Acreúna/GO · Dispensa · 03/06/2026
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  10. ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN COMPACTO PREMIUM, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, COM MOTORIZAÇÃO TURBO FLEX, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E COMPLETO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. INICIALMENTE, SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) VEÍCULO, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012060 NO VALOR DE 140.000,00 MIL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA, A SER EXECUTADA PELA AGÊNCIA Nº 4671, CONTA CORRENTE Nº 575205838-0, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DA FONTE DE RECURSOS Nº 102, OU, CONFORME O ÓRGÃO DEMANDANTE, RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO. OS OUTROS 02 (DOIS) VEÍCULOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA FROTA E À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DA TOTALIDADE PRETENDIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNA21 · Acreúna/GO · Dispensa · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “motor, veiculos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Acreúna/GO.