DispensaDivulgada no PNCP
Contratação é a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas destinadas à ida e volta de 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal à Brasília-DF, com a finalidade de acompanhar os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, bem como participar de diálogos sobre pautas de interesse do município de Sooretama, atendendo ao convite oficial do Deputado Federal, no período de 05 à 08 de maio de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Câmara Municipal de Sooretama
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP02228038000141-1-000004/2026Processo000502/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMACNPJ do órgão02228038000141Unidade compradoraCâmara Municipal de SooretamaLocalSooretama/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de serviços abrangentes de agenciamento de viagens, incluindo: cotação de preços, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas. A centralização desses