DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de materiais de ornamentação e ambientação destinados aos eventos institucionais da Câmara Municipal de Sooretama/ES.

CAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Câmara Municipal de Sooretama

Valor estimadoR$ 16.216,39
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP02228038000141-1-000010/2026Processo000553/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMACNPJ do órgão02228038000141Unidade compradoraCâmara Municipal de SooretamaLocalSooretama/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:00Abertura08/05/2026, 11:36Encerramento08/05/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

9. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:9.1. A presente contratação decorre da necessidade de assegurar a adequadaestruturação estética e visual dos espaços utilizados pela Câmara Municipal deSooretama/ES durante a realização de sessões solen