DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para sessão solene de homenagem à família, a ser promovida pela Câmara Municipal de Morro Agudo-SP.
CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Compra15Controle PNCP02228089000173-1-000019/2026Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDOCNPJ do órgão02228089000173Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDOLocalMorro Agudo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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