InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação - "XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético", destinada a 4 (quatro) servidores, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 4 a 6 de novembro de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
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Compra176Controle PNCP02270669000129-1-000102/2026Processo48500.024440/2026-95ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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