InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) vagas no curso "Mensuração de Resultados em Relações Institucionais e Governamentais - RIG na Prática", promovido pelo "Instituto ABRATE", CNPJ nº 43.226.110/0001-89 , na modalidade de Ensino a Distância - EaD, no período de 26 de outubro a 4 de novembro de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP02270669000129-1-000101/2026Processo48500.028150/2026-11ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.