InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) vagas na ação de capacitação no exterior “XXXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública”, promovida por Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), na modalidade presencial, Santo Domingo, República Dominicana, no período de 18 a 20 de novembro de 2026, com carga horária de 24 (vinte quatro) horas.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP02270669000129-1-000096/2026Processo48500.027734/2026-79ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.