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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de assinatura de banco de imagens, vídeos e trilhas sonoras, com licenciamento do tipo royalty free, destinada a atender às demandas institucionais da Diretoria de Comunicação deste Tribunal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo a este instrumento.

GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimadoR$ 39.388,04
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP02291730000114-1-000037/2026Processo202600047000636ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão02291730000114Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:39Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, c/c § 3º da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e da IN/SEGES nº 67/2021, bem como, subsidiariamente, do Decreto Estadual no 10.211/2023.

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