InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Francisco Taveira Neto no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na qualidade de membro da Comissão do Concurso de Artigos Científicos, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba – PR, via inexigibilidade de licitação, com vistas à representação institucional desta Corte de Contas, ao fortalecimento institucional e ao intercâmbio técnico.
GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP02291730000114-1-000158/2026Processo202600047003728ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão02291730000114Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.