InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da pessoa jurídica Instituto de Comunicação Franco Júnior Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.629.030/0001-50, para ministrar palestras no curso intitulado “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinado aos magistrados que atuarão no segundo grau de jurisdição, compreendendo Desembargadores e Juízes Substitutos, com carga horária total de 6 (seis) horas-aula, distribuídas nos seguintes temas: 1) Tema “Comunicação Assertiva: voto oral, comunicação verbal e não verbal”, a ser ministrado pelo Prof. Franco Júnior, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 (duas) horas-aula na modalidade de aula invertida, com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug, no dia 03/02/2026, e 2 (duas) horas-aula correspondentes à palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, no horário das 09h às 11h, incluindo, ainda, o fornecimento de 100 (cem) exemplares do livro “Sem Sufoco”; 2) Tema “Cuidando de Sua Imagem”, a ser ministrado pela Profa. Estela Daia, contemplando 1 (uma) hora-aula na modalidade de aula invertida (com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug), no dia 03/02/2026, e 1 (uma) hora-aula de palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, das 11h às 12h.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra696897Controle PNCP02292266000180-1-000008/2026Processo202601000696897ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal