InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do palestrante Rossandro Klinjey para ministrar a palestra intitulada “As Quatro Estações da Alma: Da Angústia à Esperança”, a ser realizada no âmbito do evento “Quando a Vida Pesa: Caminhos para Recomeçar”, promovido por este Tribunal de Justiça em alusão à Campanha Setembro Amarelo.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra62Controle PNCP02292266000180-1-000096/2026Processo202606000757126ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa para a realização de palestra por Leandro Mattos no evento “Dia da Inovação 2026 - Inovar com Estratégia – Transformar com Ideias”, em 20.10.2026, evento institucional previsto para ocorrer no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG.78 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 15/10/2026
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- Fornecimento de 6 (seis) assinaturas do Jornal O Popular, nas versões impressa e digital.77 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de empresa para criação e condução de 02 (duas) Experiências Q9, presenciais, de até 60 (sessenta) minutos cada, com utilização do personagem Jaque Espera, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de outubro de 2026, em Goiânia/GO, como parte da programação da Semana do Servidor 202675 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação de Rafael Baltresca para a realização do treinamento “Oratória para Líderes”, no dia 9 de novembro de 2026.74 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 08/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação de empresa especializada de engenharia para atualização do projeto de combate a incêndio e pânico do Edifício Sede/Anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, localizado em Goiânia/GO.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA75 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo controle biológico e sanitário integrados de vetores (insetos e demais vetores que transmitem determinadas doenças como leptospirose, febre maculosa, micoplasma, bernes) e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas e escorpiões, englobando ainda desinsetização (incluindo caramujos africanos), bem como a desratização e descupinização, combate a roedores e cupins, todos nocivos à saúde humana - para atender à necessidade desta Justiça Especializada em todas as dependências internas e externas dos prédios que abrigam a Sede e Anexos I, II e III, na Capital, bem como dos que abrigam os Fóruns e Cartórios Eleitorais do interior, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL77 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/10/2026
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- Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Divisão de Pós-Graduação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug em programa de capacitação composto pelos cursos de Gestão Editorial Científica; Política Editorial Científica; Avaliação de Artigos Científicos; Comunicação Digital para Periódicos Científicos; Indexadores para Periódicos Científicos; OJS – Editoração de Revistas, versão 3.3 LTS; Inteligência Artificial na Editoria Científica; e Recursos Antiplágio, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC Brasil, inscrita no CNPJ nº 29.261.229/0001-61, com carga horária total de 370 (trezentas e setenta) horas-aula por servidora, na modalidade a distância (EaD), assíncrona, por meio de ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), com matrícula em fluxo contínuo e acesso individual aos conteúdos por prazo ilimitado.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS776599 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Aquisição de 120 (cento e vinte) batas personalizadas, sendo 60 (sessenta) na cor azul-petróleo e 60 (sessenta) na cor vermelho-bordô, destinadas aos integrantes do Coral “Vozes da Justiça”, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO, para utilização em apresentações, solenidades, cerimônias, eventos e demais atividades de caráter institucional, observadas as condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS123425 · Goiânia/GO · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de mobiliários e elementos complementares, incluindo lixeiras e tapetes, compreendendo, quando aplicável, a montagem e instalação dos bens, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS123236 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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- contratação do Dr. Marcelo Ornellas Marchiori, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Relevância da Questão Federal: o que muda para Tribunais e Juízes?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS32784896 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 30/09/2026