DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de moldura para bandeiras oficiais que foram danificadas durante a enchente ocorrida em 23/03/2024 na Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Aviso e Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 8.480,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP02304470000174-1-000020/2025Processo0016.0047193/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2025, 12:19Abertura24/02/2025, 12:19Encerramento27/02/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do valor.