InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto é o custeio de inscrição para 02 (dois) servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no "XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO -CONCEP", promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP02304470000174-1-000113/2026Processo19.11.0082.0021076/2026-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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