DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção/impressão e entrega de "Camisas para atender o evento da CAOMINHADA".
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP02304470000174-1-000041/2025Processo19.11.0133.0046538/2024-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Inscrições no 3º CONGRESSO CONAMP MULHER, que acontecerá em Salvador-BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, inscrita no CNPJ nº 54.284.583/0001-59, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do MPES.91 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços de designer gráfico e videomaker, com cessão de mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.88 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação/Prestação de serviço de impressão de fotografia para alteração e atualização das fotos das Galerias de Procuradores-Gerais de Justiça, localizadas na entrada do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório Déo Schneider.90 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço audiovisual (produção de vídeo), de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.87 · Vila Velha/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de Cafeteira Industrial de Dez litros, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.85 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.84 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios (coffee break), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste edital.81 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A., para atender às necessidades de pesquisa jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.86 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
- O objeto é o custeio de inscrição para 02 (dois) servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no "XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO -CONCEP", promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil.83 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.82 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
- Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, em entrega parcial para atender demanda judicialMUNICIPIO DE VILA VELHA90044 · VILA VELHA/ES · Pregão - Eletrônico · 07/04/2025
- Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios A Serem Utilizados Na Alimentação Escolar E Nas Instituições/Centro De Acolhimento Atendidos Pela Semas/Pmvv, Com Entrega Parcelada, Em Cronograma Fornecido Pela Secretaria Municipal De Educação - Semed, Com Coparticipação Das Unidades De Ensino E Pelo Fundo Municipal De Assistência Social - Fmasvv.MUNICIPIO DE VILA VELHA90006 · VILA VELHA/ES · Pregão - Eletrônico · 24/01/2025
- Contratação de empresa especializada para confecção/impressão e entrega de porta banners.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO81 · VILA VELHA/ES · Dispensa · 12/12/2024
- Contratação de reposição e troca de vidros comuns e temperados danificados, troca de fechaduras, contra fechaduras, puxadores, molas hidráulicas, dobradiças e pinos em esquadrias de vidro temperado, estando incluso fornecimento de todo material necessário e mão de obra para entrega dos serviçoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO90067 · VILA VELHA/ES · Dispensa · 10/12/2024
- Fornecimento de coffee break para evento de entrega do PNCF considerando 60 pessoas com no mínimo água, café sem açúcar (com disponibilização de adoçante e açúcar), suco, refrigerante, frutas para consumo, biscoito, bolo de fubá, milho ou outro sabor, salgados, mini sanduíches, pão de queijo.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA11 · VILA VELHA/ES · Dispensa · 12/11/2024
- Fornecimento, com entrega parcelada, de galões de água mineral de 20 litros.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO10 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em realização de eventos, para organização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Canariense, Cidadão Honorário e Comenda, a realizarse em 04122026, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro CanárioES.PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL000010 · Pedro Canário/ES · Dispensa · 13/08/2026
- 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, objetivando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de equipamento tipo picador/triturador de podas e troncos de árvores, destinado ao processamento de resíduos sólidos orgânicos (resíduos verdes), oriundos das atividades de poda, supressão e manejo da arborização urbana e rural no Município de Pancas/ES e seus distritos, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I.MUNICIPIO DE PANCAS021 · Pancas/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026