DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GUARDA-CHUVAS, visando atender a solicitação do Serviço de Transporte, para uso nos carros institucionais utilizados pela Administração Superior que compõe este Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP02304470000174-1-000061/2026Processo19.11.0032.0007777/2026-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras