Registro de Preços para aquisição de CD/ DVD e PEN DRIVE para atender as unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações exigidas dos itens encontram-se no Termo de Referência e devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.