InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) servidor(a) lotado(a) na Assessoria de Comunicação (ASCM) do MPES no curso "Employee Experience e Storytelling: Engajando Colaboradores e Transformando Culturas Organizacionais", promovido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas, conforme cronograma estabelecido pela instituição promotora.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP02304470000174-1-000127/2026Processo19.11.0050.0027793/2026-76ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.