InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Referência é a Contratação de fornecedor para prestação de serviços musicais voltados ao ensaio e preparação do Coral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com foco em aprimoramento vocal, harmonia e interpretação musical coletiva.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
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Compra100Controle PNCP02304470000174-1-000131/2026Processo19.11.0282.0031426/2026-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 21:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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