DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mastros para bandeiras e base para mastros, cuja finalidade é o atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP02304470000174-1-000140/2024Processo00340009863202414ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 09:19Abertura18/11/2024, 09:19Encerramento22/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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