DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação sobre Licitações e a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) para 04 (quatro) servidores desta instituição.
CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO · Câmara de Sarzedo
Dados da publicação
CompraDL 50Controle PNCP02306182000159-1-000058/2025Processo65/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SARZEDOCNPJ do órgão02306182000159Unidade compradoraCâmara de SarzedoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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