DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 105 CESTAS NATALINAS, CONTENDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TRADICIONAIS DE NATAL, DEVIDAMENTE EMBALADOS E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, E DE 105 CESTAS DE FRIOS, COMPOSTA POR PRODUTOS PERECÍVEIS SELECIONADOS, COM ACONDICIONAMENTO ADEQUADO E TRANSPORTE REFRIGERADO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DOS ITENS FORNECIDOS.
CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO · Câmara de Sarzedo
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CompraDL 57Controle PNCP02306182000159-1-000087/2025Processo71/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SARZEDOCNPJ do órgão02306182000159Unidade compradoraCâmara de SarzedoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4639-7/02Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, acondicionamento, transporte de amostras, processamento, análise, validação e emissão de laudos laboratoriais, com funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, destinados ao atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Juvêncio Guimarães, com garantia de rastreabilidade, controle de qualidade e observância das normas sanitárias, regulatórias e profissionais aplicáveis, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigidas no Edital nº 281/2026 e seus anexos.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-281 · Conceição do Mato Dentro/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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