InexigibilidadeDivulgada no PNCP

aprovar a contratação da Inscrição no curso presencial denominado, "Obras Públicas - IA - Contratação Integrada e Semi-Integrada", tendo como participante o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, com carga de 16 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 3.890,00
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Dados da publicação

Compra298Controle PNCP02313673000127-1-000011/2026Processo48600.200833/2026-83ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações estão anexadas no Termo de Referência.