InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de 01 (uma) vaga no curso presencial denominado, PPRI - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR), tendo como participante a empregada pública movimentada FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização, prevista no período de 05/08/2026 a 07/08/2026, com carga de 20 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

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Dados da publicação

Compra360Controle PNCP02313673000127-1-000076/2026Processo48610.218403/2026-07ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares estão anexadas no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.