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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Certificação Digital e CNPJ A1, sem dispositivo físico, com validade de 12 (doze) meses, emitido pela autoridade certificadora Serpro.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 218,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra268Controle PNCP02313673000127-1-000013/2025Processo48610.203313/2025-22ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

As informações complementares se encontram no Termo de Referência.

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Segmento e localização

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