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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

aprovar a Contratação de 02 (duas) vagas no curso a distância denominado, "Elementos Essenciais aos contratos de terceirização - do Planejamento ao encerramento do Contrato.", tendo como participantes os servidores BRUNO SALES BERNARDO e CECÍLIA VARELA, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, com carga de 24 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 8.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra303Controle PNCP02313673000127-1-000014/2026Processo48600.201255/2026-01ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se no termo de Referência

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