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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 07 (sete) inscrições no curso denominado, "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GOVERNABILIDADE E INOVAÇÃO PÚBLICA - 5ª EDIÇÃO, na modalidade semipresencial", tendo como participantes, servidores oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista: 08/06/2026 a 30/11/2026, com carga de 160h.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 27.577,55
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra326Controle PNCP02313673000127-1-000038/2026Processo48610.210306/2026-68ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.

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