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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

aprovar Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado "EVEX BRASIL 2026.", tendo como participante o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, com carga de 16 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra345Controle PNCP02313673000127-1-000056/2026Processo48610.215005/2026-21ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas aos autos do processo

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional aprovar Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado "EVEX BRASIL 2026.", tendo como participante o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, com carga de 16 horas. As informações complementares encontram-se anexados ao Termo de referência.

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI · 37844807000110