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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) inscrições para o Seminário à distância denominado, "Seminário de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas", tendo como participante os servidores JACSON DAMASCENO NUNES, JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO, NATALIE FERNANDA FERNANDES E SAHID DE OLIVEIRA KIK, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, com carga de 24 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 15.560,00
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Dados da publicação

Compra356Controle PNCP02313673000127-1-000071/2026Processo48610.216894/2026-43ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se presentes no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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