InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no IX Fórum Mundial sobre Regulação de Energia (IX WFER), promovido pelo ICER/GNERC, a ser realizada em Tbilisi, Geórgia, tendo como participantes os servidores BRUNA ROCHA RODRIGUES, BRUNO VALLE DE MOURA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES e MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP,.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra376Controle PNCP02313673000127-1-000103/2026Processo48610.214623/2026-53ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares estão anexadas no termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.