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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) inscrições para o Congresso presencial denominado, "XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético (CBPE)", tendo como participantes os servidores CAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA E RODRIGO MILÃO DE PAIVA oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/11/2026 a 06/11/2026, com carga de 17:50 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra382Controle PNCP02313673000127-1-000110/2026Processo48610.223643/2026-15ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no XI CNA – 11º Congresso Nacional de Arquivologia, promovido pela Associação de Arquivistas do Amazonas, tendo como participantes os servidores JULIANA MATEUS DE MOURA, SAMUEL VIEIRA DA SILVA e MONICA GUIMARÃES SILVA, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP, com realização prevista no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, na modalidade presencial, no Manaus Plaza Centro de Convenções, situado na Avenida Djalma Batista, nº 2.100, Chapada, Manaus/AM, com carga horária total de 40 horas.378 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
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