DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O PARLAMENTO JOVEM
CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS · LEGISLATIVA
Dados da publicação
Compra8.000010Controle PNCP02324782000140-1-000031/2026Processo9ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLISCNPJ do órgão02324782000140Unidade compradoraLEGISLATIVALocalSabinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.