DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS

CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra(185) | 2-0Controle PNCP02386843000101-1-000001/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIACNPJ do órgão02386843000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIALocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 15:28Abertura12/01/2026, 00:00Encerramento15/01/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL - TIPO A-1 - PESSOA FÍSICA (E-CPF)

R$ 375,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 75,00 · Homologado

Fornecedor: PLANO OESTE E DC ORGANIZACOES LTDA · 20074489000153

Item 2 · CERTIFICADO DIGITAL - TIPO A-1 - PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ)

R$ 75,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 75,00 · Homologado

Fornecedor: PLANO OESTE E DC ORGANIZACOES LTDA · 20074489000153