DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Turvânia-GO
CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · CAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA
Dados da publicação
Compra(197) | 13-0Controle PNCP02386843000101-1-000013/2026Processo249/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIACNPJ do órgão02386843000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIALocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:26Abertura14/04/2026, 00:00Encerramento17/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.