DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DAS MEMORIAS DE CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA 2026, E INFORMAR CONFORME A IN RFB 1877/2019, CUMPRINDO COM OS REQUISITOS LEGAIS DO CONVENIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE ACORDO COM A IN 1640/2016, NO MUNICÍPIO DE PEIXE TO.
MUNICIPIO DE PEIXE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Dados da publicação
Compra(1077) | 16-0Controle PNCP02396166000102-1-000023/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEIXECNPJ do órgão02396166000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXELocalPeixe/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 12:13Abertura23/04/2026, 07:00Encerramento27/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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