DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BEBIDAS DOCES SALGADOS E UTENSILIOS PARA FESTIVIDADES DE COMEMORACAO DOS SERVIDORES E VEREADORES ANIVERSARIANTES DO 1 SEMESTRE DE 2026.
GENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra22 | Processo 10022Controle PNCP02401428000171-1-000023/2026Processo22ÓrgãoGENERAL CAMARA- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02401428000171Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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