DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 18 (dezoito) tapetes personalizados, destinados às dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo materiais, personalização, acabamento, embalagem, transporte e entrega.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG · Unidade Única
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Compra50Controle PNCP02430067000191-1-000074/2026Processo50/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MGCNPJ do órgão02430067000191Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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