InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição em curso de capacitação especializada sobre eSocial, EFDReinf, DCTFWeb, Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e PER/DCOMP
PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL · Câmara de Vereadores de Palmares do sul
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP02442324000105-1-000032/2026Processo2116ÓrgãoPALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02442324000105Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Palmares do sulLocalPalmares do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal