InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026

PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL · Câmara de Vereadores de Palmares do sul

Valor estimadoR$ 4.050,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02442324000105-1-000024/2026Processo1677ÓrgãoPALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02442324000105Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Palmares do sulLocalPalmares do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026

R$ 4.050,00

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.350,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA · 01484706000139