DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Manutenção e Recarga de Equipamentos de Combate a Incêndio
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS · FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP02489503000106-1-000023/2026Processo2026-MR8NQÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROSCNPJ do órgão02489503000106Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO E AS CONSTANTES DO SISTEMA ¿SIADES¿, SEMPRE PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TR.