DispensaDivulgada no PNCP
LICROS JURIDICOS - aquisição de livros jurídicos para realização das atividades de assessoramento jurídico na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP02528193000183-1-000011/2025Processo5940-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão02528193000183Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 15:29Abertura25/04/2025, 15:29Encerramento05/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa da presente contratação encontra-se presente no Documento de Formalização de Demanda, conforme se denota n
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