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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Cultural Flor Ribeirinha para realização de apresentação cultural de Siriri/Dança Folclórica no dia 03/09/2026, das 9h00 às 9h30 (horário de Cuiabá), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00509968000148-1-002889/2026Processo9157/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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