DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de buffet corporativo, sob o regime de empreitada por preço global, para atendimento ao Fórum Nacional de Combate ao Agrotóxico, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, mão de obra uniformizada, materiais e utensílios necessários.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000748/2026Processo1.20.000.000462/2026-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DE REPUBLICA/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras