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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de buffet corporativo, sob o regime de empreitada por preço global, para atendimento da 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, mão de obra uniformizada, materiais e utensílios necessários.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989715000102-1-001197/2026Processo1.20.000.000860/2026-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DE REPUBLICA/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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