DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e bebidas para os servidores do setor de infraestrutura(oficina), visando garantir a adequada alimentação durante o expediente, promovendo o bem-estar e a manutenção das condições de trabalho. Essa iniciativa busca assegurar a eficiência operacional e a continuidade das atividades da SMTT.
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT · MAL-SUPERINTENDÊNCIA MUN DE TRANSP E TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP02533645000115-1-000007/2025Processo415/2025ÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTTCNPJ do órgão02533645000115Unidade compradoraMAL-SUPERINTENDÊNCIA MUN DE TRANSP E TRÂNSITOLocalARAPIRACA/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 10:42Abertura05/09/2025, 10:42Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado para a contratação não ultrapassa o limite para Dispensa.
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