DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em exames clínicos periódicos, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · [P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
Dados da publicação
Compra3963Controle PNCP02534914000168-1-000013/2025Processo3963.2025.CCD.DL.0017.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradora[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 02:34Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 17:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez