DispensaDivulgada no PNCP
AQUI DE MAT PERMANENTE - FUPEAM
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM · FUNDO PENITENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraDLE 003Controle PNCP02596650000177-1-000004/2026Processo041701.010181/2025ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAMCNPJ do órgão02596650000177Unidade compradoraFUNDO PENITENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 15:36Abertura26/05/2026, 01:00Encerramento27/05/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras