REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS HIDROELETROLÍTICOS.
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · Consórcio Público da Região Polinorte
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Os Medicamentos em geral são produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Contudo, sua relevância vai além das palavras legais: os remédios são essenciais para a manutenção e recuperação da saúde.Ademais, a lei n. 8.08090, em seu artigo 6, estabelece como campo de atuação do Sistema Único de Saúde SUS a formulação da política de medicamentos ... de interesse para a saúde ....Vale ressaltar que o Consórcio tem como finalidade o atendimento em grande escala, abrangendo pacientes usuários do Sistema Único de Saúde SUS, realizando procedimentos que variam entre consultas e procedimentos, as quais demandam a utilização de vários medicamentos sendo estes necessários para realização dos atendimentos em suas unidades